Termos de Serviço

Última atualização: 9 de março de 2026

Aceitação dos Termos

Estes Termos de Serviço regem o uso de Loja Dinâmica e seus serviços. Ao acessar e utilizar nossa plataforma de comércio eletrónico, você concorda em aceitar e cumprir todos os termos e condições descritos neste documento. Nós fornecemos recursos práticos para estrutura de catálogo de produtos, integração de pagamentos com Multibanco e MB WAY, otimização da experiência de carrinho de compras e implementação de sinais de confiança para consumidores portugueses. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, solicitamos que interrompa o uso imediato de nossos serviços e não acesse nossa plataforma de loja virtual.

Obrigações do Utilizador

Ao utilizar nossos serviços, você assume a responsabilidade de cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis em Portugal e em sua jurisdição. Você concorda em não utilizar nossa plataforma para atividades ilícitas, incluindo fraude, roubo de identidade ou qualquer violação de direitos de propriedade intelectual. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Prometemos fornecer uma experiência segura através de práticas recomendadas em design de comércio eletrónico, mas você deve respeitar os padrões de conduta esperados. Qualquer violação dessas obrigações resultará em encerramento imediato de sua conta e acesso à plataforma.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível em nossa plataforma, incluindo textos, gráficos, logos, imagens e software, é propriedade exclusiva nossa ou de nossos fornecedores licenciados. Você não tem permissão para reproduzir, distribuir, transmitir ou modificar qualquer conteúdo sem consentimento prévio escrito. Nossa documentação sobre estrutura de catálogo de produtos, integração de Multibanco e MB WAY, e otimização de carrinho de compras é fornecida exclusivamente para fins educacionais e de implementação em seu próprio negócio. Qualquer infração aos direitos de propriedade intelectual resultará em ação legal. Nós respeitamos os direitos de terceiros e esperamos que você faça o mesmo em todas as suas atividades na plataforma.

Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei portuguesa, não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços. Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago por você em um período de doze meses. Embora nos esforçemos para fornecer informações precisas sobre design de loja virtual, integração de métodos de pagamento e sinais de confiança para consumidores, não garantimos a precisão, completude ou adequação para fins específicos. Nós não somos responsáveis por falhas de terceiros, incluindo processadores de pagamento Multibanco e MB WAY, ou por interrupções de serviço fora de nosso controle direto. Você utiliza nossos serviços por sua conta e risco.

Rescisão do Serviço

Podemos encerrar ou suspender sua conta e acesso à plataforma a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, se considerarmos que você violou estes termos ou prejudicou a integridade de nossos serviços. Você também pode rescindir sua relação conosco a qualquer momento descontinuando o uso de nossa plataforma. Após rescisão, você não terá direito a reembolso de taxas já pagas, exceto conforme exigido por lei portuguesa. Qualquer conteúdo ou dados associados à sua conta pode ser deletado permanentemente após o encerramento. Nós nos reservamos o direito de manter registos de conformidade conforme exigido pela legislação aplicável. A rescisão não encerra suas obrigações pelos termos que expressamente sobrevivem ao encerramento.